Perguntas Frequentes
O nome “emenda” não é uma coincidência
Última atualização 4 ano(s) atrás
Os Deputados e Senadores podem apresentar suas emendas ao orçamento da mesma maneira que se faz uma emenda a outros projetos em tramitação no Congresso.
Uma emenda nada mais é que uma alteração a um projeto que esteja sendo avaliado.
Nesse caso, as alterações são feitas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
O projeto da LOA é elaborado todos os anos pelo poder Executivo e define como os recursos públicos serão gastos no ano seguinte.
A apresentação das emendas é feita na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que, entre outras funções, é responsável por avaliar o projeto da LOA.
Uma emenda nada mais é que uma alteração a um projeto que esteja sendo avaliado.
Nesse caso, as alterações são feitas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
O projeto da LOA é elaborado todos os anos pelo poder Executivo e define como os recursos públicos serão gastos no ano seguinte.
A apresentação das emendas é feita na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que, entre outras funções, é responsável por avaliar o projeto da LOA.