PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO VICENTINHO REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM 26/02/2013.
Ref.: Delegação Settaport/Santos – MP Portos – Presidente Sindicato dos Metalúrgicos ABC – Reforma Política – 10 Anos Governo Lula/Dilma – apartes.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Meus companheiros da bancada do Partido dos Trabalhadores, antes, eu quero anunciar a presença de uma delegação que está aqui entre nós composta de dirigentes do Sindicato dos Portuários de Transporte Terrestre, conhecido como SETTAPORT, de vários Estados do Brasil, entre eles o nosso companheiro Chicão, o Francisco Nogueira, da Baixada Santista.
Chicão tem sido, neste debate sobre a regulamentação dos portos e sobre a quebra desse gargalo de que o Brasil tanto precisa para assegurar o direito dos trabalhadores, uma voz sensata tanto em defesa do projeto quanto em defesa do direito dos trabalhadores.
E você, companheiro Chicão, escreveu um artigo e, como você tem uma reunião agora com o nosso Líder, às 16 horas, vou antecipar a leitura do seu artigo, para que a comunidade saiba o que pensa de maneira sensata, sem demagogia, defendendo os trabalhadores, os nossos companheiros portuários. E depois, Chicão, você está liberado para ir à reunião com o nosso Líder.
O Chicão diz o seguinte:
A apresentação da Medida Provisória nº 595 pelo Governo Federal é uma boa oportunidade para que se abra uma discussão objetiva sobre o rumo do Porto de Santos em direção ao futuro. Mesmo sem conseguir contemplar trabalhadores, empresários e políticos, entendemos que o momento é de reflexão e não de negação radical de um texto que pode ser a base para mudanças fundamentais.
Como entidade de classe, o SETTAPORT tomou a decisão de fincar as bandeiras do trabalhador portuário na nova legislação. Queremos avançar para garantir direitos, e isso significa atender as necessidades de todas as categorias que atuam no cais, vinculados e avulsos. Acreditamos também que é imperativo equilibrar a força decisória entre o Governo e a CODESP e criar mecanismos que igualem as condições de atuação entre terminais públicos e privados.
Lida com atenção, a Medida Provisória nº 595 reproduz essência da Lei de Modernização dos Portos, Lei nº 8.630, criada em fevereiro de 1993 e em vigor até dezembro de 2012. No entanto, faz alterações pontuais e arriscadas nas regras para a escalação. Nós defendemos um sistema que priorize o registro, depois,o cadastro e, esgotadas as possibilidades dentro dos quadros disponíveis, as vagas possam ser oferecidas para desempregados e jovens do programa Primeiro Emprego.
A medida provisória, no entanto, desobriga os terminais privados de seguir esta sequência, o que, de certo, fragilizará o trabalhador tradicional.
Sobre a implantação de novos terminais, eles serão sempre bem-vindos, desde que os que já instalados estejam saturados, o que definitivamente não está acontecendo. Do ponto de vista do trabalhador portuário, a abertura desenfreada para novos contratos é uma forte ameaça. Hoje, dividir a carga movimentada significa diminuir a produtividade das empresas já instaladas e a população despreparada.
O que o SETTAPORT espera é que as ações do Planalto evitem o desemprego e a busca precipitada de trabalhadores fora do porto. Antes de acolher novas operadoras, o Governo Federal deve assumir o compromisso de trazer para a Baixada Santista e demais regiões portuárias um programa de qualificação profissional que prepare o trabalhador para os desafios que estão por vir. Teremos tempo para isso até que os terminais públicos cheguem ao seu limite.
A medida provisória aborda ainda dois outros itens preocupantes. O art. 25, pouco comentado e mantido sem emendas, prevê a criação de cooperativas. Atuando paralelamente na oferta de mão de obra, as cooperativas vão se sobrepor ao órgão gestor no processo de escalação, desgastando o mercado do trabalho.
Desgaste equivalente sofrerá o Conselho de Autoridades Portuárias. Segundo a MP nº 595, o CAP será esvaziado de sua função deliberativa e passará a constar como órgão consultivo. Além de transferir todo o poder decisório para Brasília, aceitar esta mudança significa abrir mão de uma conquista, o que é inaceitável, inconcebível e consensual entre todos os setores que atuam no Porto de Santos.
Por fim, queremos incluir no pacote o retorno da aposentadoria especial para o trabalhador portuário de idade avançada, cansado para enfrentar uma jornada no cais, um operário sujeito a mais riscos e menos oportunidades de trabalho.
Como é possível observar, o SETTAPORT não está contra os trabalhadores e o desenvolvimento do porto. Estamos prontos para debater e queremos negociar, porque consideramos que o momento é ideal para uma análise responsável, que nos conduza a um novo modelo e a uma nova economia.
Essas são palavras do companheiro Francisco Nogueira, que eu assino embaixo.
Quero dizer, Francisco, que eu solicitei à minha bancada para fazer parte da Comissão que vai tratar dessa medida provisória, para que juntos a gente possa construir o melhor para o Brasil, o melhor para os trabalhadores.
Muito obrigado por suas palavras sensatas, apresentadas aqui. (Palmas.)
Inclusive, quero dizer que as Centrais Sindicais se reuniram sexta-feira. E nessa reunião se adiou qualquer iniciativa do Governo para se construir um acordo negociado entre todos.
Tenham uma boa reunião com o nosso Líder de bancada, companheiro Chicão e companheiros sindicalistas de todo o Brasil, inclusive,o nosso companheiro Fernando.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, além do informe desse posicionamento, queria dizer que o nosso Sindicato dos Metalúrgicos do ABC tem um novo Presidente.
Tem um companheiro que assume a responsabilidade que um dia eu já assumi; assume a tarefa que um dia o Afonso Monteiro da Cruz assumiu; que um dia o companheiro Lula assumiu com tanta galhardia, com tanta coragem e com tanta ousadia; que um dia o companheiro Meneghelli assumiu; que um dia eu assumi; que um dia o companheiro Guiba assumiu; que um dia o companheiro Luiz Marinho assumiu;que um dia o companheiro Feijó assumiu; que um dia o companheiro Sérgio Nobre também assumiu. Agora, assumiu recentemente a Presidência desse sindicato o nosso querido companheiro Rafael Marques.
Quem é Rafael Marques? Quem é esse operário que, juntamente com uma Executiva de 8 membros, uma Diretoria plena, de 215 membros — porque lá quebraram a estrutura sindical… Quem é esse jovem que assume a responsabilidade de presidir e decidir junto com os trabalhadores os destinos de uma das mais importantes categorias do Brasil, que são os metalúrgicos do ABC?
Rafael Marques nasceu em 1964, em São Paulo. Entrou na Villares em 1979 pelo SENAI. Ficou na fábrica até 1983. Nos 3 anos seguintes, esteve em empresas pequenas, até entrar na Ford, em 1986, como eletricista de manutenção — função que ele ocupa até hoje. Em 1987, já militante do Partido dos Trabalhadores, mudou-se para São Bernardo, a fim de ficar mais próximo do trabalho. Dois anos depois, participou da greve geral contra o arrocho econômico imposto pelo Governo Sarney. Foi uma das maiores greves realizadas no Brasil, recorda nosso companheiro Rafael.
No ano seguinte, tomou parte na greve dos 51 dias dos Golas Vermelhas na Ford e foi demitido por causa do movimento. Foram 80 companheiros mandados embora e readmitidos após a mobilização, contou nosso companheiro Rafael. Em 1991, foi eleito cipeiro na montadora, início do caminho que o levou à Comissão de Fábrica e ao Comitê Sindical na Ford.
No Sindicato, foi Diretor de base e Secretário-Geral. De 2001 a 2011, participou de negociações na Ford, que resultaram na fabricação do automóvel Ka e na nova família de produtos que será feita em São Bernardo do Campo.
Em 2006, foi um dos responsáveis pelo acordo que manteve a produção na plataforma da Volkswagen. Em 2008, ocupou a Vice-Presidência na chapa encabeçada pelo companheiro Sérgio Nobre, sendo reeleito em 2011. Hoje, ele é Vice-Presidente Estadual do nosso Partido dos Trabalhadores desde 2009.
Olhem, caros Deputados, o que é um camarada importante: casado, tem um filho, dois enteados e é corintiano, como eu, Lula e muita gente boa deste Brasil. Ele vai aos estádios sempre que pode. Aliás, companheiro Rafael, no domingo, estarei no estádio. Vamos juntos, irmão, vão jogar Corinthians e Santos. Vamos acompanhar esse jogo maravilhoso, no próximo domingo, em paz, sem violência.
Rafael é um sujeito muito alegre e comunicativo, fã de rock gosta de bandas como Metallica, Pink Floyd, Titãs e Barão Vermelho.
Companheiro Rafael, companheiro Wagner Santana, Wagnão da Volkswagen, companheiro Teonílio Monteiro da Costa, Barba, da Ford, companheiro Moisés Selerges Júnior, da Mercedes-Benz, companheiro Nelsi Rodrigues da Silva, da Metal Leve, Coordenador da Regional de São Bernardo, companheiro Davi Carvalho, da TRW, Coordenador da Regional de Diadema, companheiro Hélio Honorato, Coordenador da Regional de Ribeirão Pire e Rio Grande da Serra, da Volkswagen, companheiro Sérgio Nobre, todos os que compõem a Executiva e a Diretoria, desejo muita boa sorte e que o sindicato, que realmente é um dos mais importantes do País, tenha uma extraordinária gestão.
Por isso, fiz questão de, no plenário desta Casa, fazer esta menção, porque eu sei que logo, logo vamos ouvir falar do companheiro Rafael nas lutas do Brasil, nas lutas da categoria.
Que Deus te ilumine meu querido companheiro Rafael!
Sr. Presidente, meu querido companheiro Deputado Paulão, 2013 tem que ser o ano da tão necessária reforma política, para garantir transparência, participação de todos, impedir a corrupção, a injustiça que ocorre nos processos eleitorais do País.
Eu já falei desta tribuna, várias vezes, sobre essa importante reforma. Nós, Deputados, não devemos ter medo do povo. Devemos dialogar com essa comunidade, ter coragem de defender, por exemplo, a proibição de financiamento de grupos de econômicos das campanhas eleitorais, o financiamento público mínimo que garanta condição de igualdade para todos.
É hora de o povo brasileiro entender que o candidato não deve ser um Messias ou um todo-poderoso, mas, sim, ter um programa de governo embasado em discussões partidárias e coletivas. Daí, a defesa da lista. Daí, a defesa do projeto como um todo.
Quero, neste momento, saudar o nosso querido Deputado Henrique Fontana, Relator desse projeto, que discutiu no Brasil inteiro e que está com o projeto pronto para ser votado nesta Casa.
Sr. Presidente, a reforma será fundamental, porque todo mundo está dando os melhores exemplos de mudança neste País, a começar pelo nosso querido Presidente Lula e pela nossa querida Presidente Dilma Rousseff.
O Presidente Lula, que inaugurou um novo tempo no Brasil, tirou o país do abismo, e colocou esperança, gerou emprego, colocou os pobres na universidade. Mais de 1.300 jovens negros, indígenas, ciganos, moradores das comunidades mais carentes agora têm direito de ser doutores. Enquanto o Doutor Honoris Causa Fernando Henrique Cardoso não construiu nem uma universidade pública, o Presidente Lula construiu 14 neste Brasil. Enquanto havia uma lei nesta Casa proibindo construir escolas técnicas e FHC não construiu nem uma baseada nessa lei, esta Casa mudou a lei e o Presidente Lula construiu 214, sem falar nas negociações e que 90% dos trabalhadores brasileiros tiveram aumento acima da inflação, sem falar do salário mínimo que triplicou, mais do que triplicou, se era 70 dólares, hoje está 340. É resultado de uma política séria, baseada no crescimento do PIB, baseada na proteção do poder aquisitivo.
Por isso, quero saudar o nosso querido Presidente Lula. Quero saudar também, queridos Deputados, a querida Presidenta Dilma Rousseff. Eita mulher corajosa! S.Exa. teve coragem de enfrentar os banqueiros! Teve coragem de enfrentar aqueles que não produzem um prego em uma barra de sabão e ganham dinheiro demais no País! Obrigou-os a baixar os juros no Brasil. Mais ainda: esta mulher, sensibilizada com o drama dos empresários e das famílias pobres deste País, reduziu o preço da energia elétrica, coisa nunca antes vista no nosso Brasil. A gente só ouvia falar que tudo subia. Agora começam a descer os preços. Nós queremos mais coisas ainda.
É por isso, meu querido Deputado Décio Lima, Presidente da CCJ, meu irmão querido, que saúdo, com muito orgulho, esses dez anos do Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Saúdo o Presidente Lula, que irá voltar ao País, que vai andar de bairro em bairro, de rua em rua, que vai às fábricas debater com a comunidade.
Aqui dentro desta Casa temos Oposição — e a respeitamos. Mas além desta Casa, a Oposição tem um grande aliado, que se chama grande mídia, que muitas vezes se sustenta do dinheiro público, através de propagandas. Essa grande mídia, muitas vezes, faz o julgamento do dono do jornal, do dono da TV, que tem lado, que tem posição ideológica. Por essa razão, vale a pena fazermos esses debates perante a sociedade. Concedo ao meu querido companheiro, Deputado Zé Geraldo, a oportunidade da palavra.
O Sr. Zé Geraldo – Obrigado, Deputado Vicentinho por conceder-me este aparte, permitir que eu compartilhe com V.Exa. esse emocionante discurso em defesa do nosso Governo. Quando V.Exa. falava em educação, lembro que estamos com uma medida provisória, em que vamos discutir o PRONATEC, o PRONACAMPO. Lá no Estado do Pará, um Estado que só tinha uma universidade pública federal, agora já tem quatro, mais as escolas técnicas. Então, não dá para comparar. Recentemente, eu dizia que o PSDB vai ter que ter muita paciência, porque em 2014 nós vamos ganhar as eleições e as de 2018 também, já que o nosso plano é ganharmos até 2022. Então, não adianta o PSDB ficar querendo nos puxar para uma comparação, porque é prejuízo para ele.
No Pará, Deputado Vicentinho, nós não tínhamos rodovias. Era uma calamidade pública, não só a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém, aberta pelo Governo Médici, mas também a Belém-Brasília. De Belém a Goiânia era uma buraqueira só. Quando eu vim tomar posse aqui em Brasília eu vim de carro, dirigindo, e não conseguia fazer a média de 30 quilômetros por hora, para V.Exa. ter uma ideia. Então, nós estamos realmente governando, dando atenção para todos os Estados deste País. Se você for à divisa do Pará com o Amazonas, em Jacareacanga, você vai ver a presença do Governo Federal em várias políticas, não é só na rodovia. V.Exa. está coberto de razão. Parabenizo V.Exa. por trazer neste seu pronunciamento esse comparativo, esses grandes feitos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma Rousseff.
O SR. VICENTINHO – Obrigado, estimado companheiro Zé Geraldo, faço minhas as suas palavras, nobre Deputado, grande companheiro do Norte do nosso País.
Quero dizer a V.Exa., Deputado Zé Geraldo, ainda mais: peço aos nossos telespectadores e ouvintes que entrem no site do Partido dos Trabalhadores. Lá irão verificar que, comparativamente, o Brasil superou em todos os aspectos: o Projeto Luz para Todos, a participação da comunidade, legalização das Centrais. Enfim, superou em todos os aspectos os Governos passados.
Isso não nos pode encher de arrogância, isso é compromisso. É claro que nem tudo está resolvido. Eu, particularmente, e muitos de nós sonhamos com as 40 horas semanais. É um objetivo a ser atingido nesta Casa. O mundo já trabalha 40 horas semanais ou menos. É claro que nós sonhamos em acabar com fator previdenciário, que tem trazido tanto prejuízo ao nosso povo. Mas a luta continua e ninguém pode desconhecer que o nosso Brasil mudou de rumo a partir do momento em que esse operário, que foi chamado de analfabeto, se transformou no melhor Presidente da história deste País.
Concedo, com muito orgulho, o aparte ao meu querido companheiro Paulão, também de Central Única dos Trabalhadores, hoje grande Deputado.
O Sr. Paulão – Agradeço, Deputado Vicentinho, pelo aparte, e ao mesmo tempo cumprimento os meus colegas Parlamentares. Solidarizo-me, Deputado Vicentinho, com V.Exa. pelo pronunciamento proferido nesta Casa, principalmente não só pela solidariedade em relação ao novo Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e de toda aquela região, que tem toda uma marca da história que contribuiu para a democracia não só do movimento sindical, mas a democracia brasileira. Mas a segunda parte, principalmente, em relação a esse legado do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, no caso do Nordeste, V.Exa. também que é filho de pais nordestinos, do Estado do Rio Grande do Norte, mas tem todo o seu legado no Estado de São Paulo, sabe a importância que tem e teve o Governo do Partido dos Trabalhadores.
Alagoas é um Estado pequeno geograficamente, com 102 Municípios. Para V.Exa. ter uma ideia, Deputado Vicentinho, em diagonal, consegue-se cruzar o Estado em 6 horas no máximo, diferentemente de um Estado do tamanho de Minas Gerais ou da Bahia. Mas a estrutura da sua cadeia produtiva ainda é secular, baseada nos derivados da cana de açúcar. Isso tem um impacto na economia/ano em torno de 200 milhões de reais. De acordo com estudo do Prof. Cícero Péricles, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Alagoas, que fez um brilhante trabalho, o Bolsa Família consegue dobrar esse valor. Enquanto o setor econômico influencia na economia 200 milhões de reais/ano em relação a sua folha de pagamento, o Bolsa Família tem um impacto de 386 milhões.
E a grande distribuição não se dá pelo Bolsa Família, mas pela Previdência. O impacto da Previdência tem um valor estimado em 3,2 bilhões de reais. Como foi isso? Não só a valorização do salário mínimo, como V.Exa. afirmou, mas também a desburocratização e a importante valorização do idoso — porque é ele que permanece fixado no campo. deram capilaridade à economia, melhorando a qualidade de vida. Por isso em Alagoas, que tem recursos naturais tão importantes, o turismo consegue ser a segunda cadeira produtiva, e Maceió consegue ter um olhar especial: no final do ano, um pacote turístico para Maceió custava 11 mil reais, o dobro do preço de um pacote para Nova Iorque. Vamos fazer essa discussão em relação ao turismo. Parabenizo V.Exa. e o seu pronunciamento sobre a importância do legado do Partido dos Trabalhadores, principalmente em relação ao crescimento da renda do povo brasileiro e sua distribuição. Parabéns!
O SR. VICENTINHO – Obrigado, companheiro Deputado Paulão, meu parceiro.
S.Exa. foi Deputado Estadual. Fomos juntos até a Serra da Barriga. Estamos marcando, Paulão, para voltar lá agora em maio. V.Exa. está convidado para subir a Serra da Barriga correndo comigo.
Eu queria aproveitar a fala do Deputado Paulão para chamar a atenção dos Poderes constituídos neste País. Tem-se sofrido profundos obstáculos para se concluir aquele belo e histórico projeto para a humanidade: a transposição do Rio São Francisco. Que estrago é maior? Que devastação é maior? Esta seca — e, se houvesse a transposição, as dores seriam menores — ou a transposição, com a qual, pelo menos, nós iríamos ter água em todas as regiões? Então, é bom chamar a atenção para esse aspecto também, que é uma grande luta que nós desenvolvemos.
Concedo um aparte, com muito carinho — o tempo está ficando pequeno, Presidente, e peço um pouquinho de tolerância —, ao nosso companheiro Fernando Ferro, grande Deputado do Estado de Pernambuco, por quem tenho grande respeito.
O Sr. Fernando Ferro – Parabéns, Deputado Vicentinho. Eu queira agregar à fala de V.Exa. a importância do Presidente Lula na inserção do Brasil no mapa mundial por meio de sua diplomacia, de sua ação com relação à África, à Ásia, aos países árabes e, evidente e principalmente, à América Latina. A consolidação da democracia, Deputado Vicentinho, acho que é uma das grandes conquistas desses 10 anos. Nós fizemos a economia crescer, combatemos as condições de extrema penúria e miséria, levantamos a qualidade de vida da população fortalecendo a democracia, diferentemente de outros momentos em que a economia cresceu, mas à custa da liberdade e da vida da população, que foi excluída da riqueza que se gerava.
Esse é um processo político, cultural, ideológico que nós estamos desenvolvendo, que melhora a vida do País e que, sem sombra de dúvida, se constrói no leito do ambiente democrático e da consolidação do Estado Democrático de Direito. Parabéns pelo pronunciamento!
O SR. VICENTINHO – Apenas para concluir, Sr. Presidente, peço 30 segundos para nosso querido Chagas, um trabalhador da área química, o mais novo Deputado desta Casa, não em idade, mas em mandato. Ele fará um pequeno pronunciamento, e eu encerrarei em 30 segundos também. Vamos lá, querido Chagas.
O Sr. Francisco Chagas– Muito obrigado, Sr. Presidente; muito obrigado, nobre Deputado Vicentinho, é uma satisfação. Venho fazer este aparte basicamente para cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento, reconhecer, nas suas palavras, a legitimidade de seu trabalho, V.Exa., que foi Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e da CUT, é meu amigo e meu conterrâneo. Faço minhas as suas palavras em relação ao nosso companheiro Presidente atual do Sindicato dos Metalúrgicos, Rafael Marques. Parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. VICENTINHO – Muito obrigado.
Sr. Presidente, como o tempo já se esgotou, apenas cabe a mim dizer muito obrigado a todos. E peço às nossas queridas taquígrafas e taquígrafos que transformem as palavras desses meus irmãos também em minhas palavras.
Muito obrigado, estimado Presidente, decano desta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) – A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Vicentinho pelo seu pronunciamento. Não apenas pela abordagem de vários temas, mas, sobretudo, porque deu um realce excepcional à reforma política, para que ela seja implantadas em mais delongas por parte do Congresso Nacional. Além disso, ao enaltecimento que faz do trabalho do Presidente Lula da Silva, eu me permitiria acrescer que, nesta sexta-feira, no Ceará, o Presidente Lula receberá da UNILAB, que reúne os países lusófonos, o título de Doutor Honoris Causa, em evento para o qual fui convidado, em razão de haver sido nesta Casa o modesto Relator daquela proposição emanada do Poder Executivo.
Era a referência que desejava fazer, congratulando-o pelo brilho do discurso que V.Exa. acaba de proferir.
